Relato aconteceu depois que vereadoras sugeririam nome de ativista transexual na homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Redação Publicado em 08/04/2022, às 08h23
Na última segunda-feira, 5, dois vereadores proferiram falas consideradas transfóbicas, durante sessão da Câmara Municipal de Vitória, Espírito Santo.
A origem da polêmica ocorreu após a ativista Deborah Sabará, que é transexual, ser incluída na moção de aplausos apresentada pela vereadora Camila Valadão (Psol), pelo Dia Internacional da Mulher.
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Contrários à solicitação, os vereadores Gilvan da Federal (PL) e Davi Esmael (PSD) questionam a identidade de gênero.
"Eu gostaria aqui de perguntar à vereadora do Psol que fez uma moção de aplauso às mulheres se a Deborah Sabará nasceu mulher. Gostaria de saber. Porque Deus fez o homem e a mulher. Tá aqui uma moção de aplauso pro dia das mulheres à Deborah Sabará. Que não é mulher. Pode ser outra coisa, mas não é mulher. Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré",disse Gilvan.
"Deborah Sabará é trans e não merece ser homenageada no seu lugar de fala de ser mulher, na minha opinião. Há mulheres que merecem essa honraria e não consigo entender a escolha de uma trans para representar as mulheres", disse Esmael, que é presidente da câmara.
A ativista respondeu por meio das redes sociais as falas dos vereadores.
"Fiquei estarrecida com a violência, que sofri na manhã de hoje, na câmara de vereadores de Vitória. Não dá para acreditar, na agressividade, na transfobia e muita misoginia dentro desta uma casa de lei. É inaceitável essas agressões, não somente a minha pessoa mais a todas as pessoas trans deste Brasil", escreveu em uma rede social.
Em entrevista concedida ao G1, o advogado criminalista Flávio Fabiano, disse que os vereadores podem ter quebrado o decoro durante as falas, já que o exercício da imunidade parlamentar não é ilimitado e em situações como essa, a pessoa ofendida pode representar contra os autores das falas diante do Conselho de Ética da Câmara de Vitória e na Justiça por abuso do direito à imunidade parlamentar.
De acordo com o advogado, caso os autores das falas não fossem vereadores, os dois podiam ser enquadrados no crime de injúria, no âmbito criminal.
Em defesa das acusações, Esmael disse que foi contra a homenagem "dentro do debate parlamentar" e que não compreende como considerar "a mesma coisa uma mulher e um homem biológico, ignorando todas as suas características genéticas, biológicas, físicas e psicológicas". Já Gilvan da Federal justificou que sua posição está relacionada à crença religiosa de que "deus fez o homem e a mulher".
O vereador afirmou ainda que homenagear uma mulher trans "é uma afronta e desrespeito às mulheres".
