Grande pioneira na luta pelo voto, a feminista brasileira abriu caminho para outras conquistas
Dimalice Nunes Publicado em 09/08/2019, às 01h00 - Atualizado às 09h00
Há cerca de um século, no começo dos anos 1920, era zero. Era proibido. Mulheres não podiam votar e muito menos se eleger.
Se mulheres são maioria na população, por que ainda são tão poucas na vida política do Brasil? Apenas 15% do próximo Congresso Nacional brasileiro será composto por mulheres, resultado da eleição de 2018 — e isso após um aumento de 5%.
Mas por quê? Essa pergunta se fazia Bertha Lutz, filha do pioneiro da medicina tropical Adolfo Lutz e da enfermeira inglesa Amy Fowler. Em 1919, voltava de uma longa temporada de estudos na França. Foi lá que ela cursou o hoje ensino médio e a faculdade, licenciando-se em ciências pela Universidade de Paris.
A ciência veio do berço, assim como o incentivo aos estudos. Mas os anos franceses colocaram algo a mais na bagagem de volta: uma nova forma de lutar pelo voto feminino desembarcou com ela no Brasil.
Bertha fundou, ainda em 1919, a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, que tinha como principal pauta o direito das mulheres ao voto. Mais tarde, com a adesão de outros estados e demandas, formou-se a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A FBPF lutava pelo voto, pela escolha do domicílio e trabalho sem autorização dos maridos.
Velha guarda
A briga, porém, começou bem antes. "Houve uma geração de ativistas que se manifestou em jornais editados por mulheres, alguns de teor feminista, e que fizeram campanha pelo voto durante a Constituinte de 1890-91", lembra a historiadora Teresa Cristina de Novaes Marques, professora da Universidade de Brasília (UNB) e coordenadora de pesquisa do Museu Virtual Bertha Lutz.
Essa geração era de educadoras, mulheres que atuavam na imprensa, escritoras, algumas dentistas e uma médica, Maria Augusta Generoso, coisa muito rara na época. Muitas delas haviam atuado na década anterior também no movimento abolicionista e nutriam a esperança de que, com a República, teriam o direito de voto reconhecido.
Teresa Cristina explica que as sufragistas eram um grupo de pressão de classe média. "Foi um movimento de pressão aos moldes do sufragismo norte-americano, a quem, aliás, Bertha era ligada por laços de amizade e de fidelidade política."
Mas havia também todo um outro feminismo. "Antes disso, foi travada uma luta muito consciente por parte das trabalhadoras", relembra a historiadora Glaucia Fraccaro, que defendeu na Unicamp a tese Os Direitos das Mulheres — Organização Social e Legislação Trabalhista no Entreguerras Brasileiro (1917-1937).
A participação das mulheres foi fundamental, por exemplo, na grande greve geral de 1917. Um terço da força de trabalho fabril na época era composto de mulheres e, no setor têxtil, um dos mais crescentes do país no período, o número de mulheres empregadas ultrapassava o de homens.
A diferença salarial entre mulheres e homens chegava a 60%. As péssimas condições de trabalho, que atingiam ambos os gêneros, eram mais decisivamente denunciadas pelas mulheres por prejudicarem as grávidas ou aquelas no período pós-parto. Na greve geral de 1917 elas conseguiram parar fábricas para reivindicar melhores salários e respeito.
Frise aqui o respeito. "As queixas mais comuns, mesmo em fábricas com grande número de mulheres empregadas, eram relacionadas a abusos dos mestres e aumento de salários", afirma Glaucia.
Outra bandeira — salário igual para trabalho igual — constava dos princípios do Comitê de Defesa Proletária, e na Federação Operária de São Paulo figurava uma proposta de licença depois do parto e a proibição do trabalho noturno para as mulheres.
As greves forçaram a entrada do tema direitos trabalhistas no Parlamento. Nos anos 1920, funcionou a Comissão de Legislação Social, que considerou os conflitos dos anos anteriores e redigiu diversos projetos de lei que envolviam a condição das mulheres trabalhadoras. Foi dessa comissão que saiu a proposta de licença-maternidade, a regulação de creches nas fábricas e políticas salariais direcionadas para as mulheres.
Brasil e exterior
É a segunda geração das sufragistas, já às portas dos anos 1920, que é liderada por Bertha Lutz. "Elas convivem com mulheres que já estavam na cena pública desde a década anterior, mas não compartilham da mesma estratégia política. Há muitas advogadas no sufragismo de segunda onda, também há escritoras e mulheres casadas com homens públicos", afirma Teresa.
Depois de fundar o que se tornou a FBPF, em 1922 Bertha esteve na Assembleia-Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, e foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana das Mulheres. Um ano depois já estava na Conferência Internacional da Mulher, em Roma, e, em 1925, esteve na Conferência Pan-Americana da Mulher, em Washington.
E ela manteria a energia até o final: em 1975, já aos 81 anos e apenas um ano antes de seu falecimento, Bertha representou o Brasil na Conferência Mundial sobre o Ano Internacional da Mulher e foi delegada titular do Brasil na Comissão Interamericana de Mulheres.
As sufragistas brasileiras, lideradas por Bertha, aproximavam-se de parlamentares favoráveis ao voto feminino e os bombardeavam com abaixo-assinados, recortes de jornal, memoriais, cartões de votos, todo tipo de propaganda.
"Bertha era muito hábil e se continha em público para mostrar-se confiável e racional, afastando os temores dos antissufragistas de que mulheres trariam tumulto à vida pública", afirma Teresa. "Não chegava a ser uma unanimidade, claro, mas conseguiu persuadir aliados importantes de que negar o sufrágio feminino era uma injustiça."
Mas a mudança era barrada pela própria Constituição de 1891, cujo texto ambíguo não deixava claro o impedimento (ou direito) das mulheres de votar. Isso não seria superado apenas pela insistência no pedido de registro como eleitoras. Na dúvida, os cartórios eleitorais interpretavam a Constituição literalmente — cidadão (e não cidadã) está no gênero masculino.
Teve de cair a República para algo mudar. "Todas essas questões só se tornaram lei depois nos anos 1930", explica Glaucia. Das primeiras sufragistas, passando pela luta das trabalhadoras e chegando a Bertha, foram quase quatro décadas.
Nova república
Por questões que incluíam o sistema eleitoral, um golpe de Estado derruba a República Velha em 1930. Com a tomada de poder por Getúlio Vargas, que era simpático à causa, o direito ao voto sairia do papel. Em 1931, Getúlio concede voto limitado às mulheres e em 1932 assina o decreto que classificava como eleitores todas as pessoas maiores de 21 anos, sem distinção de gênero. A causa principal fora ganha, mas restava estabelecer as conquistas na nova Constituição.
Bertha e suas colaboradoras mais próximas fizeram uma ampla costura política nos bastidores da Constituinte para conseguir coisas importantes: não discriminação por sexo e estado civil no acesso a carreiras públicas, igualdade salarial para a mesma função, e apoiaram a licença-maternidade para todas as categorias formais.
Ela seria candidata à Assembleia Nacional Constituinte de 1933, que também se tornaria a nova Câmara dos Deputados. Não conseguiu se eleger. Seria Carlota Pereira de Queiroz, mais identificada com o republicanismo paulista de 1932 do que com o feminismo, a primeira deputada mulher. Bertha tornou-se suplente e assumiria a cadeira em 1936 após a morte do titular, Cândido Pessoa.
Não quer dizer que ela tenha parado. "O acesso à política datava até mesmo de antes da posse de Lutz como deputada federal. Bertha Lutz firmou alianças com políticos para garantir o alistamento de mulheres nos processos eleitorais, ao mesmo tempo em que propunha ao Parlamento, na forma de um debate público, mudanças legislativas sobre as eleições e candidaturas", afirma Glaucia. Segundo a pesquisadora, o apoio conquistado por ela entre os deputados fez com que eles fossem chamados de feministas.
Novas gerações de feministas viriam. Mas a luta de Bertha deixou um legado duradouro. E ela definia assim a condição das mulheres: "Para a mulher vencer na vida, ela tem que se atirar. Se erra uma vez, tem que tentar outras cem".
A cientista
Durante toda a vida Bertha conciliou suas atividades de militante feminista com sua profissão, também não exatamente dentro do esperado para as mulheres de seu tempo: naturalista do Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Chegou por lá em setembro de 1919 depois de passar em primeiro lugar no concurso público para o posto. Não sem barulho: seu ingresso foi contestado pelos concorrentes, que não admitiam uma mulher ficando com a vaga. Ela só pôde assumir o cargo depois de um parecer jurídico favorável. Foram 46 anos de atuação por lá.
No mundo das ciências, Bertha reuniu coleções botânicas, especializou-se em anfíbios anuros — sapos, rãs e pererecas, excluindo as salamandras —, deu continuidade a algumas pesquisas de seu pai, estudou métodos de divulgação e técnicas de preparo e organização de mostruários de museus de história natural e organização de hortos botânicos. Bertha também seria uma das pioneiras ambientalistas, falando da degradação do patrimônio ambiental brasileiro.
