O chefe de estado brasileiro possui uma série de regalias específicas durante o período em que ocupa o cargo máximo do poder executivo
Wallacy Ferrari Publicado em 30/10/2022, às 00h00
Sendo o cargo mais importante do poder executivo brasileiro, o Presidente da República cumpre o difícil ofício de trabalhar conjuntamente com o Legislativo e o Judiciário, de forma a governar as decisões do país com sapiência e favorecendo a cidadania conforme seus valores morais e éticos.
Para exercer a função, o político que ocupar o cargo não apenas deve cumprir uma série de requisitos, como também é recompensado quando eleito; além do poder de decisão, ele recebe, como um todo trabalhador registrado, o direito de salário e benefícios — que são um tanto mais generosos do que os assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em apuração realizada pelo portal de notícias UOL, o presidente, ao assumir o cargo, receberá as tratativas referentes aos benefícios, que não são poucos, sendo bancados com os recursos obtidos por tributos federais, embutidos em compras e outros tipos de contratos.
Ao invés de um Auxílio Moradia, como integrantes do Judiciário e Legislativo recebem, o líder do Executivo tem o privilégio de ter, a sua disposição, ao menos uma residência oficial para se instalar junto de familiares e realizar suas decisões do governo, todas elas sediadas no Distrito Federal.
No caso do presidente do Brasil, ele pode ocupar o Palácio da Alvorada, construído em 1958 em projeto especialmente idealizado pelo lendário arquitetoOscar Niemeyer. Dentro, há cômodos como em qualquer casa, como cozinha, lavanderia, dormitórios, mas também conta com uma estrutura para receber eventos, como um auditório para 30 pessoas.
Além disso, ele pode ocupar a Granja do Torto, uma casa de campo com 37 hectares de espaço. Desde a redemocratização, apenas um presidente não fez questão de ocupá-las; Fernando Collor de Mello, como forma de demonstrar combate as regalias, preferiu continuar morando em sua residência privada, popularmente conhecida como Casa da Dinda.
Para o transporte do presidente, os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) estão disponíveis, tanto para viagens que compõem a agenda presidencial, quanto para viagens pessoais. Contudo, o benefício só pode ser realizado pelo presidente e integrantes de seu governo, impossibilitado de solicitar o transporte de terceiros.
Ele também tem o direito a cartões corporativos para gastar com os mais diversos tipos de despesas, desde alimentação até viagem. O item é motivo de polêmica, sendo amplamente debatido por usar o dinheiro arrecadado em impostos e taxas para o usufruto do chefe de estado.
Por fim, seus familiares diretos e o próprio presidente têm direito a um plano de saúde completo, que cobre todas as despesas hospitalares, desde internações até cuidados com patologias graves, para assegurar que o representante da nação esteja sempre salubre para conduzir as decisões do país.
