Uso indevido de imagem: Filha de Leila Diniz entra com processo contra Regina Duarte e PL

Nesta quarta-feira, 19, Janaina Diniz Guerra, a filha da atriz Leila Diniz, entrou com um processo alegando uso indevido de imagem e "violação à honra" de sua mãe contra o Partido Liberal (PL) e a atriz Regina Duarte. Segundo informações repercutidas pelo Splash da coluna de Ancelmo Gois a foto em questão foi tirada de seu contexto original em duas ocasiões diferentes.

A imagem em questão se trata de uma fotografia em que se encontram as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell durante um protesto, em 1968, contra a censura imposta pela ditadura militar. A foto teria sido utilizada primeiramente por Regina Duarte e, após isso, pelo partido político citado e a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que é presidente do PL Mulher.

O contexto em que Regina Duarte utilizou da fotografia de maneira imprópria aconteceu em dezembro de 2022, quando, em seu perfil no Instagram, ela publicou um vídeo em que defendia a ditadura militar que acometeu o país no século passado, e, na mesma publicação, era reproduzido um discurso do ex-presidente, Jair Bolsonaro, em que ele defendia o golpe.

No vídeo, um trecho afirmou que "64 foi uma exigência da sociedade" e que "as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem". É neste momento que a foto ilustrava o fragmento.

Após isso, em fevereiro deste ano, a fotografia das atrizes foi usada como forma de comemoração pela conquista do voto feminino no Brasil pelo Partido Liberal. Naquele momento, a ex-primeira-dama aparece em uma arte, no primeiro plano, com a fotografia de 1968 ao fundo.

Processo

Em nota enviada pelos advogados de Janaina ao portal que repercutiu as informações, a filha de Leila Diniz relatou sobre a situação: "A memória de minha mãe é de total ruptura com todo o conservadorismo defendido pelo PL e por Michelle Bolsonaro que, em sua época, foi imposto pela ditadura militar, regime ao qual ela se opôs", e continuou:

O uso político, não autorizado, da imagem de minha mãe respaldando a pré-campanha de Michelle Bolsonaro é uma ofensa a tudo que minha mãe representou e representa”.

Com relação à Regina, na mesma nota emitida, Janaina comentou:

Quanto à Regina Duarte, respeito suas posições políticas, embora discorde por completo, mas é inadmissível que ela inverta por completo a realidade utilizando a imagem de suas colegas como se tivessem ido às ruas pedir intervenção militar, quando o protesto era justamente contra a censura imposta pela ditadura. É uma mentira publicada em suas redes como forma de incitação aos tenebrosos atos de 8 de janeiro".

No processo, a produtora Janaina Diniz Guerra, em cada uma das ações, pediu um valor de R$ 52.800. Vale destacar que esse preço se trata do valor limite do juizado cível.