Pirataria não dava em nada

Como fazíamos sem direitos autorais?

Nathalia Bustamante Publicado em 20/06/2017, às 11h32 - Atualizado em 23/10/2017, às 16h35

Direito autoral já foi no fio do bigode
Direito autoral já foi no fio do bigode - Shutterstock

Na segunda parte de Dom Quixote de La Mancha, Miguel de Cervantes refere-se satiricamente a uma “sequência” lançada por outro autor. Um dos personagens da versão pirata aparece e é obrigado por Dom Quixote a jurar que nunca o viu antes. 

Não fosse pelo pirata, talvez Cervantes nem tivesse terminado a segunda parte. Mas essa resposta bem-humorada diz muito sobre a época. Antes de os direitos autorais se tornarem um assunto de grandes corporações, eles eram tratados como uma ofensa pessoal, não comercial.

Na Grécia antiga, foi registrada uma discussão entre os poetas Marcial e Fidentino sobre como negociar a autoria: “Segundo consta, Fidentino, tu lês os meus trabalhos ao povo como se fossem teus. Se queres que os digam meus, mandar-te-ei de graça os meus poemas; se quiseres que os digam teus, compra-os, para que deixem de ser meus”, teria proposto Marcial, no que era basicamente uma venda de uma honra.

E essa honra era a alma do negócio. O criador em geral não tinha interesses financeiros diretos no comércio de suas obras. Era a fama que lhe permitia o sustento, por meio do mecenato, o patrocínio por um benfeitor rico. Além, é claro, do reconhecimento por seus pares e o direito à posteridade. Em Roma, a palavra plagiator queria dizer quem roubava escravos. Metaforicamente, passou a significar quem tomava as ideias alheias.  

No direito romano, separava-se a propriedade moral, do criador, da econômica, de quem produzia e vendia o livro. A proteção era para os copistas, quem tinha o direito de reproduzir a obra. 

Com a queda de Roma, a Igreja centralizou a função de copiar livros. Dentro desse monopólio sem fins lucrativos, não havia por que fazer leis contra pirataria. A partir de 1455, com a invenção da imprensa, a coisa complicou. Qualquer um podia copiar a baixíssimo custo. O direito autoral nasceu então de uma ideia semelhante, as patentes, um privilégio de monopólio dado pelo monarca a um inventor. Ele se desenvolveu em duas tradições, na França, com os direitos do criador da obra; na Grã-Bretanha, com o copyright – que, como o nome indica, protegia os copistas, as indústrias.