Facebook Aventuras na HistóriaTwitter Aventuras na HistóriaInstagram Aventuras na HistóriaSpotify Aventuras na História
Notícias / Brasil

Bolsonaro sanciona 'Lei Henry Borel', que torna crime hediondo homicídio de menores de 14 anos

O presidente aprovou a medida que leva o nome do garoto assassinado aos 4 anos em março de 2021

Wallacy Ferrari Publicado em 25/05/2022, às 11h25

Bolsonaro assinando decreto em montagem com Henry e o pai Leniel - Wilson Dias /  Agência Brasil - Divulgação / Redes sociais
Bolsonaro assinando decreto em montagem com Henry e o pai Leniel - Wilson Dias / Agência Brasil - Divulgação / Redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou durante a última terça-feira, 24, a lei popularmente conhecida como 'lei Henry Borel', que torna crime hediondo os casos de homicídios contra menores de 14 anos, aprovando o texto na íntegra, sem vetos. O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso no início deste mês.

O texto, que faz referência ao garoto de 4 anos morto em março de 2021, coloca o ato como uma variação de homicídio qualificado, especificando a pena de reclusão entre 12 a 30 anos. A pena pode aumentar em dois terços caso o acusado seja parente, responsável legal, empregador da vítima ou qualquer pessoa que exerça autoridade ou participação em sua educação.

Quando um crime é classificado como hediondo, ou seja, relacionado a crueldade e mal-aceito de acordo com os valores morais da sociedade, o acusado fica impedido de pagar fiança, pedir indulto ou anistia, tendo de cumprir a pena em regime fechado inclusive enquanto aguarda julgamento.

Relembre o caso Henry Borel

No domingo de 7 de março de 2021, o engenheiro Leniel Borel deixou seu filho Henryna casa da mãe do garoto, sua ex-esposa Monique. Segundo a mulher, via UOL, o menino teria chegado cansado, pedindo para dormir na cama que ela dividia com Jairinho.

Por volta das 3h30 da madrugada, o casal foi verificar o pequeno e acabou encontrando Henry no chão, já desacordado. Monique e o vereador levaram o garoto às pressas para o hospital, enquanto avisavam Leniel que, desconfiado, abriu um Boletim de Ocorrência.

O caso começou a ser investigado no mesmo dia e, até hoje, a polícia já ouviu cerca de 18 testemunhas. Tendo em vista que a morte do garoto foi causada por “hemorragia interna e laceração hepática [danos no fígado] causada por uma ação contundente”, os oficiais já reuniram provas o suficiente para descartar a hipótese de um acidente, segundo o G1.

Dr. Jairinho e Monique Medeiros foram indiciados por homicídio duplamente qualificado, como agravamento de tortura e recursos que dificultaram que o garoto se defendesse.