Diferentemente da tentativa anterior, elaborada pelo governo do presidente Gabriel Boric, nova aposta conta com três órgãos
Redação Publicado em 11/01/2023, às 17h30
Nesta quarta-feira, 11, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou o segmento de um processo de substituição da Constituição, que havia sido elaborada na ditadura de Pinochet. O texto foi aprovado por 109 votos a favor, 37 contra e 2 abstenções.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a decisão foi aprovada após uma sequência de derrotas. Em 4 de setembro, o texto constitucional feito pela Convenção Constituinte do atual presidente Gabriel Boric foi reprovado por 62% dos eleitores.
Agora, a nova proposta contará com a participação de “uma comissão de notáveis” de todos os partidos, antes de ir à votação popular e análise de um novo colegiado.
A Constituição de Augusto Pinochet (1973-1990) é responsável por moldar os modelos políticos do Chile ao longo do tempo, como as questões políticas, sociais e econômicas.
Diferente do que aconteceu na tentativa anterior de mudar o texto constitucional, que contava com uma convenção partidária de 154 pessoas, o novo Conselho contará com 50 membros e duas instâncias indicadas pelo Congresso. Além disso, o país pode passar a ser considerado "república democrática de caráter unitário e descentralizado".
Outras mudanças estabelecidas são o reconhecimento dos povos indígenas “como parte da nação chilena, que é una e indivisível” e a consolidação dos três poderes distintos, sendo Executivo, Judiciário e Legislativo.
