O casamento homoafetivo não é reconhecido por lei na Coreia do Sul; porém, pela primeira vez, um casal gay tem direitos reconhecidos no país
Éric Moreira, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 22/02/2023, às 09h29
Em feito inédito na história da Coreia do Sul, na última terça-feira, 21, o Tribunal de Superior de Seul — capital sul-coreana — concedeu a um casal homoafetivo o direito a cobertura conjugal no sistema de saúde. O fato é significativo pois o casamento entre pessoas do mesmo sexosequer é reconhecido por lei no país.
O caso, conforme repercutido pela Folha de S. Paulo, envolve So Seong-wook e Kim Yong-min. Os dois homens moram juntos, tendo se casado em 2019 em uma cerimônia sem validade legal.
Tudo começou em 2021, quando So Sung-wook processou o NHIS (Serviço Nacional de Seguro de Saúde) depois que seu companheiro, mesmo registrado como dependente, ter seus benefícios suspensos depois de descobrirem que se tratavam de um casal homoafetivo. Porém, o processo não adiantou de muito, a princípio: um tribunal de primeira instância deu razão ao órgão público, justificando que a união não poderia ser considerada um casamento.
Foi só na terça-feira, 21, que o processo deu mais um passo: o Tribunal Superior decidiu por reverter a decisão, além de ter ordenado que os serviços e benefícios fossem retomados para Kim Yong-min.
Segundo a BBC, depois do julgamento, um entendimento do tribunal foi de que "todo mundo pode pertencer a uma minoria, de alguma forma". "Em uma sociedade dominada pelo princípio da maioria, ter consciência dos direitos das minorias e esforçar-se para protegê-los é necessário", prossegue. Apesar disso, o NHIS ainda afirmou que pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal.
Não é uma vitória apenas nossa, mas de muitos casais LGBTQIA+ na Coreia", afirmou o casal em comunicado, onde também disseram estar felizes com o desfecho.
