O Ministério Público Federal argumenta em seu pedido que os militares devem ser os primeiros a passar por uma ação reparatória
Redação Publicado em 05/04/2024, às 16h57
Entre 1964 a 1985, o Brasil foi governado por uma ditadura militar, marcada por perseguição, tortura e assassinatos de opositores seus políticos. Para preservar a memória histórica e promover a verdade sobre esse período, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que militares da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, no Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora, participassem de um curso sobre o golpe militar e as violações dos direitos humanos que ocorreram nesse período.
Conforme repercutido pelo G1, o órgão pede que o curso seja elaborado em colaboração com os ministérios da Defesa, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Igualdade Racial, em até 180 dias.
Além disso, foi requisitada a alteração do nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. O MPF argumenta que o nome atual do local pode causar desinformação e minimizar a gravidade da ditadura, o que poderia contribuir para a repetição de eventos similares.
Ainda segundo o Ministério, uma referência ao golpe de 1964 dentro de uma instituição militar pode influenciar negativamente na formação de futuras gerações de agentes públicos, por promover valores antidemocráticos.
Eles devem ser o primeiro alvo de uma ação reparatória, com cursos sobre o caráter ilícito do Golpe Militar e as conclusões da Comissão Nacional da Verdade sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura", apontou o MPF em seu pedido.
A iniciativa também inclui a solicitação da criação de um memorial no local, acompanhado de uma placa que detalhe como, em 31 de março de 1964, tropas militares partiram de Juiz de Fora, resultando no golpe de Estado que interrompeu o regime democrático no Brasil. Esta medida irá permitir que as gerações futuras conheçam a história verdadeira e sua gravidade.
As principais demandas do MPF incluem a revogação homenagens, a anulação dos nomes de sites e documentos oficiais relacionados, além da remoção do monumento nas dependências do Exército que apresente a data em questão. O prazo estipulado para essas ações é de até 30 dias.
