A Comissão da Anistia retornou as atividades com uma nova composição, indicada por Lula
Redação Publicado em 30/03/2023, às 16h44
Nesta quinta-feira, 30, com sua nova composição indicada pelo presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva (PT), a Comissão da Anistia realiza a primeira sessão de julgamento. Vale ressaltar que a comissão volta com as atividades nas vésperas do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, que aconteceu no dia 31 de março e 01 de abril daquele mesmo ano.
Conforme apurado pelo G1, durante a sessão de hoje, o colegiado irá revisar alguns processos que foram indeferidos por governos anteriores, incluindo o do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Ainda, com a nova composição em seu quadro de integrantes, essa será a primeira vez que a comissão contará com pessoas negras e indígenas. Além disso, o representante do Ministério da Defesa não é um militar, o que é considerado uma inovação.
Ao abrir o evento, Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, proferiu um discurso sobre como a ditadura militar impactou na manutenção das desigualdades sociais existentes no país. Na ocasião, Silvio disse:
Não nos esquecemos que as violações dos direitos não dizem respeito apenas aos direitos civis e políticos, mas interromperam um processo de redução de desigualdade. Quantos brasileiros poderiam ter sidos salvos do abandono se não fosse a ditadura com política excludente. Desigualdade, violência de estado, racismo, machismo, transfobia, são indissociáveis com a forma que o Brasil foi construído. Essa história precisa ser recontada, para que não se repita. Por isso bradamos ao lado dos movimentos, ditadura nunca mais, nunca mais."
A comissão tem ainda a atividade de auxiliar o Ministro dos Direitos Humanos em algumas decisões.
