A Câmera acelera lei para acompanhamento de mulheres em anestesia após caso de estupro por anestesista
Redação Publicado em 31/08/2022, às 16h41
Projeto que torna obrigatório que mulheres sejam acompanhadas por profissional do sexo feminino durante a realização de exames ou outros procedimentos que utilizem sedação ou anestesia foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira, 31.
A proposta foi apresentada em julho, depois do anestesistaGiovanni Quintella Bezerra ter sido preso em flagrante. Agora o texto pode ser votado em plenário,o requerimento foi aprovado em votação simbólica, como repercutido pela Folha de S.Paulo.
O projeto é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Seu texto também prevê a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os exames mamários, genitais e retais, isso independente do sexo ou gênero de quem o fizer.
Essas medidas podem ser aplicadas em exames realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, assim como em exames como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico.
Segundo o texto também, a medida não se aplica para casos de calamidade pública e aos atendimentos de urgência e emergência. Os estabelecimentos devem explicar aos pacientes sobre seus direitos e o profissional deverá explicar por escrito a situação de o acompanhante não conseguir permanecer com o paciente.
Diretores responsáveis pelas instituições que descumprirem a lei, estarão sujeitos à penalidades administrativas, civis e penais cabíveis.
O projeto foi escrito em julho, após o funcionário do Hospital da Mulher Heloneida Studart, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, ter sido preso em flagrante depois de ter sido filmado colocando seu pênis na boca de uma paciente que ele havia sedado.
A mulher estava desacordada depois de ter sido anestesiada para a realização de um procedimento de cesárea. Ele é réu por estupro de vulnerável, crime cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão.
