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Promotora analisa processo de Lula contra empresário que o ameaçou em vídeo

Maria Paula Machado de Campos afirmou que a lei não poderia ser usada para censurar a "livre manifestação de pensamento" de José Sabatini

Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 29/07/2021, às 16h08

Montagem mostrando Lula e um trecho do vídeo do empresário José Sabatini
Montagem mostrando Lula e um trecho do vídeo do empresário José Sabatini - Divulgação/ Youtube/ Rádio Bandeirantes/ TvM 4

A ação judicial do ex-presidente Lula contra o empresário José Sabatini, que o ameaçou em um vídeo que viralizou nas redes sociais, foi recusada pela promotoraMaria Paula Machado de Campos, segundo repercutido pela Folha de São Paulo na última quarta-feira, 28.

Os representantes do petista tentaram processar o homem por calúnia e difamação, uma vez que Sabatini o acusou de roubar do fundo de pensão dos trabalhadores. Foi pedida uma indenização de 50 mil reais por danos morais. 

Maria Paula, todavia, argumentou que só é possível considerar um caso como calúnia quando alguém sabe da inocência do outro, mas alega o contrário para sujar sua imagem: 

“Não há nos autos nenhum elemento que nos permita concluir que o querelado tinha consciência de que a imputação feita ao querelante era falsa", concluiu ela, ainda conforme a Folha de São Paulo.

No vídeo citado, o empresário se dirige ao político enquanto segura um revólver. "Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara? Você vai ter problema”, diz José na gravação, disparando sua arma ao fim da mensagem.  

Veja o vídeo completo abaixo: 

Segundo a promotora que avaliou o caso, não se pode usar processos judiciais para “censurar a livre manifestação de pensamento”. 

"Especialmente em momento de intensa polarização política da sociedade, com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema, não é de se estranhar que o querelado tenha se deixado comover pelo atual momento político do país, o que não faz dele um criminoso”, alegou Maria Paula, de acordo com o que foi repercutido pelo site UOL.