Em entrevista ao site Aventuras na História, Nélson Lima, diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, esclarece polêmicas em torno do decreto 62.652; entenda!
por Fabio Previdelli
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Publicado em 22/08/2023, às 11h00 - Atualizado às 16h46
No último dia 9, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinou o decreto 62.652, que determinou uma série de modificações na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
As mudanças também atingiram o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), que chegou a mudar de nome para Coordenadoria do Patrimônio Histórico (CPH) — o que fez com que muitas pessoas entendessem que aquele seria o fim do órgão.
Em entrevista à equipe do site Aventuras na História, Nélson Lima, diretor do DPH, contou como ocorreram as alterações estruturais no órgão e explicou que, ao contrário do que se levantou, são benéficas ao Departamento do Patrimônio Histórico.
"Quando eu entrei aqui, eu vi que a demanda que existe é uma demanda grupal, e que os técnicos têm que se desdobrarem para atenderem as demandas. Alguns trabalhos aqui, realmente, levam um tempo por conta das pesquisas e tudo mais", contextualizou. Ele também explica que o departamento já teve um número maior de colaboradores, assim, foram solicitados mais cargos.
Nélson apontou que cogitou a possibilidade de mudar o status do órgão, saindo de 'Departamento' para 'Coordenadoria'. "A explicação que teve com relação a isso foi que, para ir para Coordenadoria, acabaria mudando a sigla do DPH, o que criou um desconforto com uma parte do grupo técnico que preferia que mantivesse o DPH. Não só aqui dentro, mas do lado de fora também existiram algumas manifestações".
É justamente neste ponto que "houve muita confusão, bobagem, sendo ditas", pontua o diretor do DPH, "se inventou que aconteceria uma extinção do Departamento, e o que ocorreu é justamente o contrário".
Na explicação do diretor, a ideia, desde o princípio, seria aumentar o grupo de profissionais do DPH. "Ninguém foi transferido ou demitido neste momento e, ao contrário disso, a ideia sempre foi reforçar o time para trabalhar melhor".
Com a pressão interna de alguns técnicos, a Prefeitura de São Paulo acabou anunciando na última quarta-feira, 16, que o nome do Departamento do Patrimônio Histórico seria mantido; decisão celebrada pelo diretor do órgão. A decisão em manter o nome original do departamento foi tomada por Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo.
"Acabou que, no final, ficou tudo ótimo e vai nos permitir melhorar esse atendimento à população. Concomitante a isso, a ideia é também que esse grupo, que é ótimo, e tem qualidade técnica excelente, trabalhe em novas pautas do Departamento, aproveitando melhor essa capacidade, sair um pouco da função de despachante de processos, para também elaborar pautas propositivas para a cidade de São Paulo", prossegue.
A mudança, no apontamento feito por Nélson Lima, permite um aumento da equipe do DPH; que por sua vez ampliará a quantidade de novas pautas para atender a cidade. "Participar de outros fóruns de discussões, e também contribuir, por conta da excelência que existe aqui, de conhecimentos dos técnicos".
Apesar da manutenção do nome do Departamento do Patrimônio Histórico, as mudanças do decreto 62.652 continuarão, o que alterará a distribuição dos cargos comissionados do órgão. "Eu conversei separadamente com cada bloco para poder identificar onde existem as maiores carências", disse Nélson à equipe do site Aventuras na História.
Com as alterações, o diretor do DPH relatou que um novo colaborador já foi contratado e que, além das pessoas que chegaram com a assinatura do decreto, também surgiram outras da própria estrutura da Prefeitura com interesse em trabalhar no órgão.
"O que me deixa muito feliz porque, na verdade, não é trabalhar comigo, é trabalhar no Departamento, que tem uma densidade própria que será preservada a partir da manutenção do nome do Departamento do Patrimônio Histórico".
Nélson, portanto, ressalta que a mudança começou a partir de uma conversa com os blocos, só então houve uma reunião de ideias apresentadas para o 'desenho' do decreto. "Eu tenho certeza que o resultado vai ser muito produtivo e trazer uma produção ainda maior de conteúdo para nossa cidade".
Em nota, a Secretaria de Cultura corroborou que "a reestruturação do DPH é uma melhoria para fortalecer a equipe, com sete novos cargos, permitindo melhorar o fluxo da equipe e agilizar os processos".
Em 1975, o prefeito biônico de São Paulo, Olavo Setúbal, fez uma série de mudanças no então Departamento de Cultura, que se tornou Secretaria Municipal de Cultura. Neste cenário foi criado o Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo (DPH).
O DPH foi pensado para gerir a preservação do patrimônio histórico paulistano — que até aquele momento não dispunha de um órgão pensado efetivamente para tombamentos em uma esfera municipal.
"O Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo evita que a memória da cidade, principalmente no que diz respeito ao patrimônio cultural, material e imaterial, seja perdida. Na verdade, somos os guardiões dessa memória, e a ideia é a gente prospectando áreas, espaços ou mesmo da memória material, o que se deva preservar", explica o diretor Nélson Lima.
Com a criação do DPH, a cidade de São Paulo passou a ter seus bens protegidos e tombados. Todo o trabalho de excelência do corpo técnico do Departamento o tornou um dos órgãos mais relevantes do país.
Aqui é feito um grande trabalho de pesquisa, de identificar locais na cidade ou essas retificações da cidade, ou esses usos da cidade, que possam ser preservados através de nossas ações", finaliza.
Um dos grandes exemplos da relevância dos DPH é o caso de desapropriação do Edifício Martinelli, em 1975. Apelidado de 'treme-treme', por conta de seus problemas estruturais, a construção apesentava condições terríveis, se tornando antro para exploração de prostituição, depósito de lixo e até mesmo cenário de assassinatos. O Edifício Martinelli foi tombado em 1992 e recentemente adquirido pelo Grupo Tokyo.
