Charles se tornou rei há exatamente uma semana, após o óbito da rainha Elizabeth II
Redação Publicado em 15/09/2022, às 12h11
Charles se tornou rei exatamente uma semana atrás, quando foi anunciado que a rainha Elizabeth II faleceu aos 96 anos no Castelo de Balmoral, na Escócia. Ao assumir o trono como Charles III, o filho mais velho de Elizabeth II encara a responsabilidade de seguir o legado da mãe, além de contar com regalias, como era de se esperar.
Uma das regalias se trata da isenção de um imposto que os britânicos são obrigados a pagar quando recebem uma herança, especificamente 40% de imposto. No entanto, o mesmo não se enquadra para Charles, que entre os bens herdados, agora conta com a propriedade do Ducado de Lancaster, avaliada na bagatela 652 milhões de libras esterlinas (aproximadamente 3,8 bilhões R$).
O acordo se deu através de John Major, há 30 anos, quando era primeiro-ministro britânico. Para se ter ideia da regalia, enquanto Charles não paga o imposto sobre herança, o povo necessita desembolsar o valor com o imposto sobre imóveis acima de 325 mil libras (aproximadamente 1,9 milhão de reais), como repercutido pela Coluna de Sandra Cohen no G1.
E se engana quem imagina que todos os britânicos concordam com a brecha estabelecida para os membros da família real que se tornarem monarcas. Através do Twitter, o tributarista Richard Murphy fez uma reflexão sobre a isenção.
“Por que o imposto sucessório não deve ser pago na propriedade privada da rainha? Por que deveria haver uma regra para o monarca e outra para todos os outros? Um monarca constitucional não deveria ser o nosso igual perante a lei?” escreveu ele através do Twitter.
O memorando, que visa a fortuna da família real, tenta justificar a isenção.
“A monarquia como instituição precisa de recursos privados suficientes para permitir-lhe continuar a desempenhar seu papel tradicional na vida nacional e ter um grau de independência financeira do governo da época”, explica o memorando.
O chamado memorando de entendimento dita que determinados bens dos membros da família real compreendem a esfera pública, e não privada. Com isso, a cobrança do imposto, nestes casos, não seria 'justa'. Como exemplo, podemos citar a coleção da coroa e até mesmo o Palácio de Buckingham. Todavia, a polêmica se concentra na isenção do imposto sobre os bens privados herdados pelo nobre que assume o trono.
Uma das explicações dadas para a isenção, por exemplo, exemplifica que o Castelo de Balmoral e Sandringham, embora privados, acabam sendo usados em eventos oficiais da monarquia.
