Sob justificativa de ser uma execução "mais humana", morte com hipóxia de nitrogênio pode ser usada nos EUA
Éric Moreira, sob supervisão de Ingredi Brunato Publicado em 18/05/2023, às 10h32
Sabe-se que, no Brasil, a aplicação de pena de morte sobre alguém que cometeu um crime não é possível de acontecer, sendo proibida pela Constituição (exceto em casos de guerra declarada).
Em contramão, os Estados Unidos, por sua vez, possuem Estados com legislações exclusivas e, portanto, que se diferem em alguns aspectos, sendo a questão da pena de morte autorizada em alguns deles.
Quando se pensa nas penas de morte, o que pode vir a mente são as cruéis cadeiras elétricas, já retratadas por diversas vezes em filmes e séries (muito provavelmente devido ao tom mais dramático que carrega). Porém, na verdade, o método mais comum de execução é por injeção letal, que age rapidamente — mas isso pode estar prestes a mudar.
Atualmente, só os estados norte-americanos do Alabama, Oklahoma e Mississippi autorizam um novo método de execução, que utiliza hipóxia de nitrogênio, um procedimento considerado "menos doloroso" e "mais humano". É importante enfatizar, contudo, que essa alegação não possui respaldo científico.
Outro detalhe é que esse método de execução, até o momento, ainda não foi utilizado. O estado norte-americano do Alabama, em específico, legalizou esse novo modelo de execução em 2018, mas ainda hoje a injeção letal é o método mais utilizado. Porém, promotores do estado norte-americano afirmaram, de acordo com o Centro de Informações sobre Pena de Morte na última segunda-feira,15, que a nova pena de morte já pode ser utilizada pela primeira vez.
A razão para a não-aplicação de hipóxia de nitrogênio, como informa a Revista Galileu, foi divulgada em meio a processos judiciais em 2021. Na época, o gabinete do procurador-geral do Alabama alegou que o Departamento de Correções do estado ainda se encontrava em "fase de conclusão da construção física inicial do sistema de hipóxia de nitrogênio e suas medidas de segurança."
Por fim, os promotores ainda afirmam que, logo que a construção estiver pronta, "um especialista em segurança fará uma visita ao local para avaliar o sistema e procurar quaisquer pontos de preocupação que precisem ser resolvidos."
A injeção aplicada atualmente nos Estados Unidos em casos de pena de morte consiste em uma quantidade letal de barbitúricos de ação rápida, combinados com produtos químicos músculo-paralisantes, com o indivíduo morrendo por parada cardíaca.
Já no novo método, o prisioneiro seria submetido a respirar nitrogênio puro, o que priva seu corpo de receber oxigênio e, com isso, ocorre uma asfixia. O diferencial é que um efeito do gás seria causar euforia na pessoa o aspirando, assim tornando o processo tecnicamente menos doloroso.
Segundo os defensores dessa forma de execução, este é "um meio de execução mais humano", mas ainda é somente um procedimento experimental, com pouca pesquisa em seu entorno.
