Disputa sobre coautoria pode reverter obra ao domínio protegido e gerar grandes implicações financeiras
Gabriel Marin de Oliveira sob supervisão de Giovanna Gomes Publicado em 28/06/2024, às 15h27
Nesta sexta-feira, 28, um tribunal francês deverá tomar uma decisão crucial sobre a autoria do "Bolero", uma das peças de música clássica mais icônicas do mundo, originalmente atribuída a Maurice Ravel. A decisão pode redefinir os direitos autorais da obra e trazer significativas consequências financeiras.
O "Bolero" foi apresentado por Ravel pela primeira vez na Ópera de Paris em 1928, rapidamente se tornando um sucesso estrondoso. Maurice Ravel faleceu dez anos depois, e seus herdeiros lucraram milhões de dólares até que os direitos autorais expiraram em 2016, transferindo a obra para o domínio público.
Na França, os direitos autorais duram 70 anos após a morte do autor, com alguns anos adicionais para compensar perdas durante a Segunda Guerra Mundial.
No entanto, os diretores do espólio de Alexandre Benois, renomado cenógrafo que colaborou na performance original do "Bolero", alegam que Benois deveria ter sido creditado como coautor desde o início, garantindo-lhe uma parte dos lucros. Como Alexandre faleceu em 1960, isso poderia estender os direitos autorais do "Bolero" até 2039.
A música do Bolero foi criada especialmente para o balé e não deve ser considerada uma peça musical de orquestra independente", argumentou um advogado representando Benois em fevereiro.
O espólio de Ravel apoia esta alegação, sugerindo que foi um "trabalho colaborativo" com o cenógrafo, o que lhes permitiria receber novamente os pagamentos de direitos autorais. Diversos documentos são citados para corroborar a coautoria do russo.
Por outro lado, a Sociedade Francesa de Autores, Compositores e Editores Musicais (Sacem) contesta a reivindicação, classificando-a como uma "ficção histórica". A Sacem apresenta uma declaração oficial assinada por Ravel em 1929, onde ele se identifica como o único autor da obra.
Após ouvir os argumentos de ambos os lados, o tribunal deve emitir sua decisão nesta sexta-feira, 28. O advogado da Sacem destacou que os direitos geraram "milhões e milhões de euros" anualmente, embora o valor tenha caído para cerca de 135 mil euros anuais entre 2011 e 2016. Segundo 'O Globo', a decisão do tribunal poderá, portanto, não apenas reescrever a história da música clássica, mas também ter um impacto financeiro significativo para os envolvidos.
