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Esterilizações e anos de desigualdade: entenda a polêmica Política do Filho Único, na China

Conheça a lei que levou à China ao extremo do planejamento familiar

Giovanna de Matteo Publicado em 31/10/2020, às 09h00

Família chinesa com um filho
Família chinesa com um filho - Wikimedia Commons

Durante os primeiros anos do governo de Mao Tsé-Tung na China (década de 1950), as políticas eram bem diferentes das atuais. Ele não impedia o crescimento da população, e a procriação era até mesmo incentivada. No entanto, em determinado momento, tudo mudou. 

Com o tempo, as taxas de mortalidade começaram a entrar em declínio na China, e a taxa de natalidade crescia disparadamente, principalmente nas áreas rurais. O que obviamente preocupou o Governo, que ainda estava longe de se tornar uma potência que pudesse suportar um alto número de pessoas.

Com isso, campanhas para contracepção foram acionadas, no entanto, a situação só estagnou quando uma onda de miséria assolou o país, num período chamado de A Grande Fome. A população passou por essa fase e logo se encontrou mais uma vez com uma grande taxa de natalidade, apesar das campanhas contraceptivas.

Como consequência, a Política do Filho Único foi a solução encontrada para frear esse crescimento acelerado. Implantada na década de 70, inicialmente durante o governo de Mao Tsé-Tung, a lei se aplicava somente a algumas províncias, com uma população que extrapolava as bases comuns.

Mas não demorou muito para que a norma começasse a ser aplicada em território nacional. Apesar de rígida, ela passou por modificações que criaram algumas brechas no sistema.

No geral, a lei permitia apenas um filho para cada casal, mas existem exceções, tal quais também não são as melhores, causando diferentes consequências.

Na prática

A cultura chinesa é marcada por valores patriarcais, desse modo, as leis do país e o comportamento da população são regidos da mesma maneira. Com a lei do filho único não foi diferente. Ao constituir uma família, um filho homem é esperado pelos casais: é na figura masculina que existe a responsabilidade de sustentar os pais quando idosos, assim como apenas o filho homem pode ser o herdeiro dos bens familiares.

Aos casais que moravam em áreas rurais foi permitido um segundo filho, se o primeiro fosse uma filha menina. Tudo era feito na tentativa de ter um filho homem. Perante essa situação, algumas práticas polêmicas começaram a se perpetuar. 

Se, no momento do nascimento o bebê fosse do sexo masculino, a maternidade era registrada, no entanto, se o casal recebesse uma menina, as famílias optavam por abandonar a criança ou até tirar a sua vida, em segredo.

Em outro caso, se uma mulher não camponesa, que não estava inclusa na lei do segundo filho, engravidasse de uma menina em sua primeira vez, a família decidia, na maioria das vezes, pelo aborto ou abandono.

Um pesadelo

Casais que tivessem um segundo filho eram punidos severamente. Programas de monitoramento populacional também foram criados, sendo assim, mulheres grávidas que estavam fora da lei eram obrigadas a abortar ou passar pelo processo de esterilização. Os governos provinciais, por sua vez, recompensaram as famílias com um filho: elas recebiam 5 yuans por mês e até mesmo um certificado.

A desigualdade de gênero também aumentou drasticamente, sendo que filhos homens eram mantidos, fazendo a população masculina crescer muito mais do que a feminina. De acordo com a Comissão de Planejamento da População Nacional e da Família, em 2020 a China chega num número impressionante de 24 milhões de homens a mais do que mulheres. Um dado singular. 

Outros problemas também preocupam, como a superlotação feminina em orfanatos, perante ao fato do abandono feminino, e um aumento no número de abortos e de tráfico-humano.

Uma placa  na zona rural de Sichuan : "É proibido discriminar, maltratar ou abandonar meninas." / Wikimedia Commons

 

Mudanças do século 21

Em outubro de 2015, alguns planos do governo para abolir a política do filho único foram elaborados. Em vigor desde 1º de janeiro de 2016, atualmente é permitido o nascimento de dois filhos por casal.

Segundo um comunicado emitido pelo Partido Comunista Chinês, as mudanças na lei tem o objetivo de "melhorar o desenvolvimento equilibrado da população", uma aparente tentativa de lidar com a desproporção de gênero no país, e também com o envelhecimento da população.

De acordo com o ex-repórter do Wall Street Journal, Mei Fong, "a razão pela qual a China está fazendo isso agora é porque eles têm muitos homens, muitos idosos e muito poucos jovens", explicou. "eles têm uma demografia enorme e esmagadora crise como resultado da política do filho único. E se as pessoas não começarem a ter mais filhos, elas terão uma força de trabalho muito reduzida para sustentar uma enorme população que está envelhecendo."


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