Em 11 de março de 1942, há 81 anos, o presidente Getúlio Vargas tomou medidas drásticas contra imigrantes dos países do Eixo que viviam no Brasil
por Fabio Previdelli
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Publicado em 11/03/2023, às 00h00 - Atualizado em 24/08/2023, às 16h08
Desde o período pré-guerra, na década de 1930, até os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial, o Brasil manteve neutralidade política, realizando diversos acordos econômicos com as duas principais potências econômicas do conflito: Estados Unidos e Alemanha.
Com os nazistas, por exemplo, explica o historiador Boris Fausto em 'História do Brasil', o Brasil fechou importantes acordos comerciais, com o Terceiro Reich se tornando o maior consumidor de nosso algodão e o segundo maior de nosso café. Em contrapartida, nosso Exército passou a receber o fornecimento de armamentos.
Além disso, o fascismo aflorava por aqui com o crescimento do movimento integralista — mais tarde perseguido pelo governo de Getúlio Vargas. Vargas, aliás, foi o responsável por voltar-se para os Estados Unidos, em detrimento da Alemanha. Após muita pressão, é verdade.
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Embora o conflito parecesse longe de nos afetar diretamente, tudo mudou após um ataque sofrido por um navio brasileiro em março de 1941. Um ano depois, em 11 de março de 1942, há exatos 81 anos, Getúlio Vargas tomou mais uma medida contra o Eixo: o confisco de bens e direitos de estrangeiros alemães, italianos e japoneses.
No dia 22 de março de 1941, o navio a vapor Taubaté navegava entre o Chipre e Alexandria, no Egito, levando um carregamento de vinho, batatas e lã, descreve Roberto Sander em ‘O Brasil na mira de Hitler: a história do afundamento de navios brasileiros pelos nazistas’.
Quando se aproximava de seu destino, na costa egípcia, no Mediterrâneo, a embarcação foi surpreendida por um avião da Luftwaffe. Embora o lançamento das bombas não tenha o atingido, o navio foi alvejado por tiros de metralhadora.
Mário Fonseca Tinoco, comandante do Taubaté, sinalizou que o navio ostentava nitidamente a bandeira brasileira pintada em todas suas bordas, além de ter içado uma bandeira branca em seu mastro principal, relata Sander.
O navio não foi afundado, mas o ataque do avião da Luftwaffe foi responsável pela morte do primeiro brasileiro na guerra: José Francisco Fraga, comandante atingido pela metralhadora. Outros tripulantes também foram atingidos, mas sobreviveram.
Como resposta, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro apresentou uma reclamação diante da Embaixada da Alemanha no Rio de Janeiro. O órgão, porém, não recebeu nenhuma resposta oficial.
Cerca de um ano após o ocorrido, em 11 de março de 1942, há 81 anos, após a intensificação de ataques, o presidente brasileiro Getúlio Vargas decidiu confiscar os bens e direitos de estrangeiros do Eixo no país. O objetivo do Decreto-Lei n.º4.166 era para que a Marinha Mercadante fosse ressarcida pelos danos materiais sofridos.
O Artigo 1º do Decreto-Lei exprimia que: “Os bens e direitos dos súditos alemães, japoneses e italianos, pessoas físicas ou jurídicas, respondem pelo prejuízo que, para, os bens e direitos do Estado Brasileiro, e para a vida, os bens e os direitos das pessoas físicas ou jurídicas brasileiras, domiciliadas ou residentes no Brasil, resultaram, ou resultarem, de atos de agressão praticados pela Alemanha, pelo Japão ou pela Itália.”
Um mês antes, em fevereiro, Vargas já havia rompido oficialmente relações diplomáticas com esses três países, juntando o Brasil aos Aliados (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética).
Em 22 de agosto daquele mesmo ano, Getúlio Vargas oficializou a entrada de tropas brasileiras no front — o que aconteceu após as forças nazistas atacarem um submarino; isso intensificou a repressão às nacionalidades ligadas ao eixo.
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Assim, uma série de restrições às liberdades individuais dessas pessoas foram estabelecidas: como a apreensão de livros, revistas, jornais e documentos; a necessidade de autorização para viajar dentro do próprio país; a prisão de quem não falasse português e a destruição de parte da memória histórica da imigração, aponta O Globo.
Por conta disso, clubes também tiveram que mudar de nome, como a Sociedade Esportiva Palmeiras e o Cruzeiro Esporte Clube, visto que ambos chamavam Palestra Itália.
Entre 1950 e 1967, o governo brasileiro editou diversos decretos permitindo a restituição dos bens confiscados durante o período. Entretanto, alguns itens jamais foram reivindicados. Outros sofreram uma longa disputa.
Em 18 de junho de 2018, por exemplo, conforme aponta matéria do Estadão, descendentes de imigrantes japoneses receberam de volta um casarão — onde funcionava a Escola Japonesa de Santos — confiscado pelo governo durante a Segunda Guerra.
Na época, a escola ensinava português de manhã e japonês à tarde, mas atendia também brasileiros, como acontece até hoje. Temos 120 alunos e apenas 30% são descendentes”, explicou Naoyo Yamanaka, diretora de Cultura da Associação Japonesa, ao periódico.
A cidade litorânea paulista, aliás, é um dos muitos centros de imigrantes da colônia japonesa. Em 1908, o porto da cidade recebeu imigrantes que chegaram a bordo do navio Kasato Maru, e se fixaram na cidade praiana.
Ainda segundo o Estadão, em 1946, o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra optou pela incorporação dos imóveis confiscados ao patrimônio nacional. Por conta disso, até 2006, o prédio da Escola Japonesa ‘pertenceu’ ao Exército e abrigou a Junta de Alistamento Militar. Desde então, a União permitiu que o imóvel fosse usado pela Associação Japonesa.
À época, a Secretaria do Patrimônio da União informou que o casarão japonês de Santos era o último imóvel confiscado durante a guerra em São Paulo a ser devolvido, apontando as barreiras linguísticas e de cultura como causa do atraso.
