Dados de 2020 revelam que 141 casos de estupro foram registrados no país só no primeiro semestre, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Larissa Lopes, com supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 09/02/2021, às 16h15 - Atualizado em 10/02/2021, às 08h00
Uma menina de 12 anos, que estava grávida, foi levada para um parto prematuro no hospital municipal de Prado, cidade do extremo sul da Bahia, no domingo (07). O bebê não sobreviveu ao procedimento.
Agora, a Polícia Civil de Prado investiga o caso de estupro em que a menina foi vítima. Um dos suspeitos é um homem de 46 anos, que estava como acompanhante da criança no hospital, e que pode ser o pai do bebê.
Como noticiado pelo Universa Uol, o homem foi levado à delegacia, mas já foi liberado. De acordo com a legislação brasileira, uma criança de até 13 anos não tem o discernimento - nem as faculdades mentais - para consentir uma relação sexual.
A pessoa que mantiver “conjunção carnal ou praticar ato libidinoso” com meninas de idade menor a 13 anos será classificada no crime de estupro de vulnerável. A pena pode ser de até 15 anos de prisão.
A ocorrência de estupro foi protocolada na cidade de Teixeira de Freitas, cerca de 80 km de Prado. Para coletar mais informações sobre o caso, a polícia entrou em contato com o Conselho Tutelar e o hospital em que a menina deu à luz.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Kleber Gonçalves, o suspeito testemunhou que a relação havia sido permitida pelo pai da criança.
"Os pais podem ser responsabilizados também, porque não pode haver convivência marital desse jeito. Vamos investigar o caso como estupro de vulnerável. E, em relação aos pais, apurar o abandono material e intelectual", afirmou o delegado.
Kleber contou ao Uol que a menina recebeu alta do hospital e está sob os cuidados da avó. Assim, a polícia e a assistência social realizarão uma escuta especializada, para que a vítima não seja exposta.
