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Presidente da Polônia veta polêmica lei de imprensa: "Preocupam empresas"

A sugestão da medida foi feita pelo governo conservador atual e foi motivo de diversos protestos no começo de dezembro

Pedro Paulo Furlan, sob supervisão de Penélope Coelho Publicado em 27/12/2021, às 14h30

Presidente polonês, Andrzej Duda, em 2020
Presidente polonês, Andrzej Duda, em 2020 - Getty Images

Após o Parlamento polonês aprovar uma polêmica lei relacionada à imprensa, em 17 de dezembro, a população revoltou-se e fez diversas passeatas, de maneira a pressionar o governo. Como resultado, nesta segunda-feira, 27, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou de uma vez por todas esta medida.

A legislação nova restringiria investidores de fora do Espaço Econômico Europeu, limitando empresas estrangeiras a esta região de serem donas de veículos midiáticos poloneses. De acordo com diversos críticos à lei, a proposta surgiu da vontade política de silenciar o canal TVN24, o mais assistido na Polônia.

Por trás deste veículo está a empresa norte-americana Discovery e, além disso, os repórteres deste canal já fizeram diversas críticas ao governo conservador polonês atual, representado pelo partido Lei e Justiça (PiS), que, por sua vez, apoiou fortemente a nova medida — algo que foi profundamente desaprovado.

Anteriormente ao veto definitivo, a Discovery e também representantes dos Estados Unidos na Polônia avisaram que uma lei destas poderia vir a afetar negativamente os investidores internacionais em terra polonesa.

No entanto, com este movimento de Duda, esta tensão foi apagada, como afirmou o diplomata estadunidense Bix Aliu, segundo cobertura da BBC.

“Parabenizo sua liderança [de Andrzej Duda] e dedicação a valores democráticos comuns e à proteção do clima investidor na Polônia. Juntos, os aliados são mais fortes”, afirmou.

Amplamente apoiado pelo PiS, Andrzej Duda teve de se explicar e apontou sua admiração pelo compromisso governamental de proteger a Polônia de agentes hostis, mas, declarou suas motivações para o veto da medida.

“A legislação e sua emenda preocupam empresas que já estão no mercado. Também tem o problema de pluralidade midiática, de liberdade de expressão. Quando tomei minha decisão, levei todos estes elementos em consideração”, opinou.