Nesta semana, foi divulgada a notícia de que o Paraná vai perder parte de seu território para Santa Catarina, por erro de medição há mais de 100 anos; entenda!
Nesta semana, uma notícia que certamente despertou a atenção de muita gente foi uma remarcação de terras entre os estados de Santa Catarina e Paraná, no sul do Brasil. Após uma revisão, foi determinado que o Paraná deve perder uma área de 490 hectares — o tamanho aproximado de 500 campos de futebol —, devido a uma falha de medição feita pelo há mais de 100 anos.
O erro foi apontado depois que um morador da cidade de Guaratuba (PR) decidiu realizar uma medição de seu terreno por conta própria, descobrindo que parte de sua propriedade está em território catarinense.
Por isso, a partir de 2025, o mapa passará por uma pequena mudança na delimitação de seus estados — embora mal seja perceptível aos olhos, na escala do mapa.
Após notar uma discrepância em sua própria medição, o proprietário do terreno buscou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná. O órgão, que possui um departamento sobre gestão territorial do Estado, realizou uma vistoria na propriedade, avaliou documentos antigos e assim pôde confirmar: havia uma inconsistência na marcação feita em 1918, segundo o g1.
Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas", explicou Amauri Simão Pampuch, engenheiro florestal da Diretoria de Gestão Territorial do IAT ao g1.
Embora tenha sido divulgado que o problema de demarcação fora culpa das forças armadas, em nota, o Exército informou que a demarcação ocorreu conforme a legislação da época.
Também disse que o exército não é responsável pela demarcação de fronteiras de estado em território nacional, e que a precisão dos levantamentos era decorrente dos métodos utilizados na época.
"O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que, em 1918, militares do Exército foram passados à disposição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para compor uma comissão demarcadora de limites entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Foram elaboradas plantas com a localização de cada marco implantado e sua posição no terreno", divulgaram no comunicado.
"Os marcos foram implantados segundo o previsto na legislação à época. A exatidão dos levantamentos era decorrente dos métodos utilizados, dentro das capacidades e limitações de cada instrumento. Cabe ressaltar que, embora tenha contribuído à época, o Exército Brasileiro não é o órgão responsável pela demarcação de limites estaduais em território nacional", finaliza.
Como a mudança ocorrerá principalmente apenas entre os limites de Guaratuba (PR) e Guaruva (SC), a alteração corresponderá a apenas 0,002% do território paranaense.
Ainda assim, pessoas com terrenos na região podem sofrer impactos com a mudança: "Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir acontecer de estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro", disse Amauri Simão Pampuch ao g1. Ainda assim, acrescenta que "a divisa hoje é justa, é o que sempre deveria ter sido feito. Mas, por mapeamentos equivocados, estava errada. Essa correção ajuda as prefeituras e os dois estados na gestão dos territórios".
Já a Prefeitura de Guaratuba, cidade paranaense que perderá território, pontuou em nota que ainda deve fazer uma análise para averiguar os impactos exatos da mudança:
"A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária", informou.
Também em nota, por sua vez, a Prefeitura de Guaruva (SC) escreveu que receberá toda a documentação das novas áreas e as novas coordenadas geográficas. Assim, poderá identificar os imóveis na área, informar os proprietários sobre as mudanças, mudar o mapa municipal e ainda prosseguir no zoneamento do Plano Diretor.
