Mais sobre: lei

Comércio de peles de animais passa a ser proibido em Israel

O país é o primeiro no mundo a adotar tal medida, que deve entrar em vigor oficialmente dentro de seis meses

Putin promulga lei que proíbe participação de colaboradores de organizações "extremistas" nas eleições russas

A crítica enxerga essa nova medida como uma ferramenta para atingir os opositores de seu governo. Entenda!

Garoto que foi torturado pelos pais ainda bebê poderá inspirar lei mais severa no Reino Unido

Tony Hudgell, que precisou amputar as duas pernas ainda bebê, viu seus pais biológicos condenados a apenas 10 anos de prisão; uma nova proposta pretende alterar a sentença máxima para crimes de violência contra crianças

Projeto de lei quer dar o nome ‘Henry Borel’ a escola no Rio de Janeiro

De acordo com a deputada Martha Rocha, a homenagem seria uma ‘forma de lembrar que tragédias como essa jamais deveriam acontecer em nossa sociedade'

Primeira votação sobre projeto de lei para reparação pela escravidão tem início nos EUA

A ação é considerada histórica para a abertura de um diálogo sobre desigualdade racial

Putin promulga lei que pode garantir sua permanência no poder até 2036

Atual governo do russo está previsto para acabar em 2024

EUA: Projeto que apoia legalização da maconha é aprovado em Nova York

O governador Andrew Cuomo informou que deve sancionar a lei

Câmara aprova projeto que pune ofensa à vítima durante julgamento

Texto segue agora para apreciação no Senado

Elizabeth II teria pressionado governo a mudar projeto de lei para esconder sua fortuna pessoal

Uma investigação feita pelo jornal britânico The Guardian revelou a possibilidade do lobismo da rainha da Inglaterra; entenda!

Casal americano luta na justiça para conseguir adotar seus próprios filhos que nasceram de barriga de aluguel

Jordan e Tammy Myers não podiam gerar uma criança naturalmente e contaram com a ajuda de uma mulher para gestar os bebês; agora, a situação se transformou em um pesadelo

Trump não assina lei que distribuiria US$ 900 bilhões para ajudar nos impactos causados pelo coronavírus

O atual presidente norte-americano exigiu que mudanças fossem realizadas no texto que já havia sido aprovado pelo Congresso

Após Trump reclamar do cabelo, EUA flexibiliza padrões de energia de chuveiros

'Não sei o de vocês, mas o meu cabelo tem que estar perfeito', declarou o político na ocasião

Lei que proibia o uso de véu islâmico em escola é derrubada na Áustria

Para o tribunal responsável pela decisão, a antiga imposição viola o direito de liberdade religiosa

União civil entre dois homens é reconhecida pela primeira vez na Bolívia

Apesar da Constituição do país não contemplar o casamento homoafetivo, David Aruquipa e Guido Montaño lutaram na justiça para selarem a relação oficialmente

Argentina: Congresso aprova lei de imposto sobre grandes fortunas durante pandemia

A medida tem o objetivo de auxiliar os mais pobres — e cerca de 12 mil argentinos de grande poder aquisitivo devem ser atingidos

EUA: Biden planeja acabar com a pena de morte, de acordo com secretário

Na última sexta-feira, 20, três execuções foram marcadas para acontecerem dias antes da posse do democrata

México: Senado aprova a legalização do uso da maconha para fins medicinais e recreativos

Caso a lei seja sancionada pelo presidente, o país pode se tornar o terceiro a liberar a substância, junto com o Canadá e Uruguai

Condado da China planeja revogar proibição de passeios com cães em público

Outras cidades do país já permitem a saída e criação doméstica, mas se adequam em rigorosas normas de segurança pública

Itália aprova projeto de lei que criminaliza homofobia e outras formas de preconceito

Votação histórica ocorreu nessa quarta-feira, 4, com um resultado que foi bastante elogiado

Jianmei Feng, a mulher que foi forçada pelo governo a abortar o filho

O caso ocorreu em 2012, diante da insólita política do filho único, e chocou o mundo

Lei para castrar estupradores de crianças é aprovada em Kaduna, na Nigéria

O estado que abriga a capital do país teve de intensificar a punição após uma onda de estupros causar estado de emergência no país